Parques eólicos e conflitos socioambientais: perspectivas para a construção de um quadro positivo de geração de energia renovável no Nordeste do Brasil

No cenário atual, as energias renováveis estão envoltas em um discurso de ‘energia limpa’, capaz de mitigar e reduzir problemas ambientais decorrentes da produção energética. No entanto, ao analisar a geração de energia a partir de fontes eólicas em parques implantados no litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte, constata-se que esses empreendimentos estão instalados em áreas de instabilidade ambiental acentuada, dentro de territórios tradicionais, impactando diretamente no modo de vida das comunidades.

Partindo desse pressuposto, o projeto busca analisar as políticas de implementação de parques eólicos no estado do Ceará, a partir de estudos de caso emblemáticos de conflitos sociais e impactos ambientais oriundos da implantação de usinas eólicas. Além disso, procura-se estudar os processos envolvidos com grilagem de terras e sua relação com a aquisição de de terras de uso comunitário dos setores estudados; verificar os documentos legais que autorizam a implantação dos parques eólicos nas comunidades foco da pesquisa; e quantificar e qualificar, a partir da percepção social da população local, os impactos socioambientais positivos e negativos causados pela implementação desses empreendimentos.

Para tanto, são utilizados procedimentos técnico-metodológicos com foco nas perspectivas ambientais e sociais: (i) Método Q, para medir as perspectivas sociais quanto às políticas públicas e relações com proprietários e moradores das comunidades e (ii) Entrevistas qualitativas com foco nos stakeholders do Ceará, para compreender a visão política da geração de energia limpa no Nordeste brasileiro. Os dados preliminares consistem em trabalhos já publicados em periódicos nacionais e internacionais, enfocando o estado do Ceará. 

Coordenada pela prof. Adryane Gorayeb, a pesquisa possui suporte financeiro vinculado a projeto PRONEM CNPq/ FUNCAP e conta com a atuação de dois bolsista de iniciação científica (graduação) financiados pelo CNPq.